Acordo de Paris: cronologia de uma estratégia com poucos sucessos

A 12 de dezembro de 2015 praticamente todos os países do mundo aprovaram o Acordo de Paris, na 21.ª conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas (COP21), em França, culminando um percurso que começara 27 anos antes, mas que acabou por ficar muito aquém das expectativas. O Acordo de Paris sobre o clima, um documento sem precedentes e uma referência da luta contra as alterações climáticas, foi o resultado de muitas decisões e mais de duas dezenas de COP, as reuniões anuais da ONU sobre o tema.

São os seguintes alguns dos momentos importantes no percurso para o Acordo de Paris, assinado há 10 anos:

1988: É criado, sob a égide da ONU, o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, IPCC na sigla original, um grupo de especialistas em clima encarregado de fazer uma síntese e apresentar relatórios sobre os conhecimentos científicos em relação às alterações climáticas. Até ao Acordo de Paris, de 2015, haveria de publicar cinco relatórios.

1990: Primeiro relatório do IPCC mostra que os gases com efeito de estufa (GEE) ligados às atividades humanas estão a aumentar e a contribuir para o aquecimento global.

1992: O Rio de Janeiro acolhe a Cimeira do Rio, ou Cimeira da Terra, a ECO92, o primeiro grande encontro mundial sobre as alterações climáticas. São aí criadas várias convenções, uma delas a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla original), que organiza anualmente uma conferência das partes (COP)para avaliar o progresso no combate às alterações climáticas e estabelecer prioridades. A UNFCCC entrou em vigor em 1994 e em 1995 realiza-se em Berlim a primeira COP, que junta todos os países da UNFCCC, 195 e a União Europeia (UE).

1997: A COP3, no Japão, adota o Protocolo de Quioto, que impõe aos países industrializados a redução até 2012 das respetivas emissões de GEE em 5,2% em relação a 1990. O protocolo não se aplica às grandes economias emergentes, como a China, a Índia ou o Brasil. Os Estados Unidos, na altura o maior poluidor do planeta, não o ratificam.

2005: Entra em vigor, em fevereiro, o Protocolo de Quioto. Em novembro a COP11, de Montreal, coloca-o em prática, o que torna possível a criação de mercados de carbono.

2006: A China torna-se, ultrapassando os Estados Unidos, o principal emissor de dióxido de carbono (CO2) no mundo, à frente da UE, da Índia, da Rússia e do Japão.

2007: O quarto relatório do IPCC considera agora “irrefutável” e “inequívoco” o aquecimento planetário em curso, cujas consequências previsíveis são a multiplicação de fenómenos climáticos extremos e a subida do nível médio da água dos mares em várias dezenas de centímetros até ao final do século XXI. Em outubro, o IPCC recebe, juntamente com o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, o prémio Nobel da Paz.

2009: A COP15, de Copenhaga, falha objetivo de alcançar um acordo mundial. Aprova um texto que estabelece como meta limitar o aumento da temperatura do planeta a dois graus celsius em relação à época da Revolução Industrial, mas é vago quanto aos meios para a alcançar. Prevê uma ajuda de 100 mil milhões de dólares por ano até 2020, para apoiar as políticas climáticas dos países mais pobres.

2010: A COP16, no México, propõe a criação de um “Fundo Verde” para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar o aquecimento, mas a questão das fontes de financiamento mantém-se por regular.

2011: A COP17, na África do Sul, aprova os mecanismos de funcionamento do “Fundo Verde”, renova o Protocolo de Quioto e cria um roteiro para um novo pacto global de luta contra as alterações climáticas, com metas para 2020, que seria aprovado em Paris.

2014: O quinto relatório do IPCC prevê um aumento global das temperaturas no final do século de entre 3,7 e 4,8ºC em relação a 1850-1900, se nada for feito para inverter essa tendência. Complexas negociações decorrem então na COP de Lima (Peru), para redigir um projeto de texto, com vista a um acordo em dezembro de 2015, destinado a substituir o Protocolo de Quioto, a partir de 2020.

30 de novembro de 2015: Início da reunião da COP21 em Le Bourget (norte de Paris), com o objetivo de fechar o primeiro acordo global vinculando todos os países a combater o aquecimento global, limitando as emissões de GEE. Uma cimeira excecional de 150 chefes de Estado e de Governo dita o arranque da conferência.

12 de dezembro de 2015: É adotado o Acordo de Paris, que prevê limitar o aumento da temperatura do planeta “a bem menos de 2ºC”, e de preferência que não ultrapasse 1,5ºC, uma revisão obrigatória dos compromissos dos países a cada cinco anos, e uma ajuda financeira progressiva aos países do Sul.