Numa análise publicada no âmbito do instrumento técnico de apoio às reformas, a Comissão Europeia revela que as medidas implementadas por Portugal têm permitido acelerar a eficiência energética nas habitações, melhorar o conforto térmico em milhares de casas e reduzir de forma consistente os custos energéticos das famílias mais vulneráveis.
Segundo o relatório Portugal partia de uma situação estruturalmente desafiante: cerca de 75% do edificado residencial tinha classe energética C ou inferior, e aproximadamente 17,5% dos cidadãos viviam em pobreza energética. O progresso alcançado é, por isso, especialmente relevante.
Segundo Bruxelas, Portugal já impulsionou mais de 85 mil renovações energéticas em edifícios residenciais.
Por isso, a Comissão Europeia apresentou Portugal como um dos exemplos mais positivos na União Europeia no domínio da renovação energética e das políticas de combate à pobreza energética, destacando o impacto das reformas apoiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no país.
A Comissão Europeia destaca não apenas os investimentos, mas também as reformas estruturais que Portugal está a implementar com o apoio do PRR.
“A análise sublinha que o plano português é um exemplo da forma como os PRR nacionais estão a melhorar o desempenho energético do edificado europeu através de reformas que perduram no tempo”, refere o Ministério liderado por Maria da Graça Carvalho que acrescenta que Bruxelas realça que este impacto estrutural “vai perdurar muito para além de 2026”, criando assim condições para que os investimentos realizados tenham efeitos duradouros no desempenho energético e na redução da pobreza energética.
O reconhecimento da Comissão surge depois de Portugal ter ultrapassado 45 mil habitações intervencionadas, figurando entre os avanços mais significativos registados nos Estados-Membros, e da criação dos mais de 100 “Espaços Cidadão Energia” já estabelecidos em todo o território — uma rede de centros locais que promove literacia energética, aconselhamento técnico, apoio à eficiência energética e estímulo a projetos de energia renovável, e que hoje é reconhecida como boa prática europeia.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinha que esta avaliação “é uma boa notícia para o país e um sinal claro de que as políticas públicas estão a produzir resultados concretos no terreno”. Acrescenta que “Portugal está comprometido em consolidar estes progressos, garantindo mais eficiência energética, mais justiça social e mais qualidade de vida para as famílias em todo o território”.
O Governo garante que “vai continuar a desenvolver programas de renovação energética orientados para a redução da pobreza energética, a proteção das famílias e o cumprimento das metas climáticas nacionais e europeias, numa estratégia alinhada com o esforço europeu para reforçar a segurança energética, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e acelerar a transição climática”.
“Com estes resultados e o reconhecimento europeu agora recebido, o Governo está confiante de que está a seguir o caminho certo e a implementar políticas que produzem efeitos reais na vida das pessoas, consolidando uma abordagem assente na eficiência, na inovação e na melhoria do conforto térmico das famílias”, refere o Governo que lembra que o programa E-Lar está prestes a arrancar para uma segunda edição de apoio à troca de eletrodomésticos a gás por soluções
elétricas mais eficientes.
